Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, deu provimento ao recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento dos filhos, com a substituição do sobrenome 'Gonçalves' por 'Leal'.

Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.

É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas contratuais, como o transplante de medula óssea, se o mesmo foi prescrito pelo médico como alternativa para a cura de doença não excluída da cobertura do contrato (câncer).

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

Gustavo Serafim de Aguiar Silva, advogado, pós-graduado pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Senadores apóiam criação da CPI

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Doença profissional. Caracterização. Danos material e moral.

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Emenda Constitucional 45/2004. Ações que versam sobre indenização por danos decorrentes da relação de trabalho, bem como outras cuja competência foi alterada pela EC. 45.

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Plano de cargos do TJ-PB acaba com discriminações salariais e já é citado pelo CNJ como modelo para demais Tribunais